Mesmo que o pagamento das taxas de condomínio sejam uma obrigatoriedade, existem algumas exceções.  Saiba quais são elas nesse artigo!

A taxa de condomínio é um valor mensal que todos os condôminos pagam. Essas taxas servem para custear as despesas comuns que são geradas pelos moradores de um empreendimento. Geralmente essas despesas são água, luz, limpeza, funcionários, dedetização, jardinagem e a manutenção de todos os espaços, além de investimentos em melhorias nas áreas de lazer ou garagem para carros. 

O fato é que se o seu condomínio está bem conservado, as taxas pagas mensalmente são as principais responsáveis por isso. Mas será que existe alguém que é isento dessa contribuição?

Continue a leitura para saber mais detalhes!

É obrigatório pagar a taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é obrigatória para todos os inquilinos ou proprietários de um empreendimento. Como já falamos anteriormente, é essa taxa que vai custear todas as melhorias e manutenções dos espaços. Isso quer dizer que se houver um grande volume de pessoas inadimplentes, todos serão prejudicados de alguma maneira.

E se eu não pagar o condomínio? 

A inadimplência é um problema comum e por isso leis e regras foram criadas para orientar as melhores formas de agir nesses casos. Para moradores que atrasam o pagamento, o Código Civil permite a cobrança de uma multa, além da correção pela inflação durante o tempo de atraso. 

Além disso, o condomínio pode abrir uma ação judicial contra o inadimplente e até pedir o seu despejo. Essa é uma situação bastante delicada, por isso é importante estar sempre em dia com o pagamento das taxas. 

Por outro lado, a falta de dinheiro em caixa também dificulta os cuidados com as áreas do condomínio, prejudicando o bem-estar de todos os moradores. 

Esses são os principais riscos da inadimplência, mas não confunda: inadimplência não é o mesmo que isenção. 

Quem não precisa pagar condomínio? 

Apesar de não existir uma lei que defina quem tem direito a isenção das taxas de condomínio, é muito comum que o síndico, quando morador do empreendimento, tenha essa isenção. Em casos mais raros, a isenção pode ser estendida a conselheiros e subsíndicos. 

A função de síndico de um prédio exige competências administrativas e emocionais, além de ser bastante trabalhosa. Por essa razão, a isenção serve como incentivo pelo tempo de dedicação à gestão do condomínio. 

Essa isenção costuma ser somente das despesas ordinárias, o que significa que o fundo de reserva e as despesas extras como obras, continuam sendo pagas normalmente e em muitos casos não estão inclusas na isenção. 

Agora você já sabe um pouco mais sobre a isenção de taxas. Saiba que em todo lugar onde o condomínio é cobrado, a contribuição é obrigatória e a isenção só acontece em casos específicos. Continue contribuindo para que o seu condomínio seja sempre um lugar limpo, bem cuidado e harmonioso! 

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